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18 de Fevereiro de 2020

Devedor que gosta de ostentar? Cuidado! Tem devedor sendo notificado até em corrida de Stock Car

Caso diferente que pode servir de exemplo

Alice Aquino, Advogado
Publicado por Alice Aquino
há 3 meses

Gosto de comparar esse tipo de devedor ao Pinóquio, porque se o nariz dele não crescesse a cada mentira contada, jamais saberiam que se tratava de uma mentira. O mesmo acontecesse ao devedor ostentação.

O devedor ostentação é aquele que só descobrimos que ele tem dinheiro para esbanjar quando encontramos fotos dele (ou dela) esbanjando dinheiro, seja em restaurantes, viagens, com carros e até mesmo aparelhos de telefone.

Trata-se de um tipo escorregadio, que quando o credor vai atrás, ele se faz de coitado e diz estar sem dinheiro, que sua empresa está falindo ou está com problemas pessoais. Ele sabe a maneira certa de enrolar os outros e algumas vezes, faz com que o credor se sinta culpado em cobrar.

Entretanto, não foi o que aconteceu recentemente em um caso que foi divulgado pelo Jornal Estadão. Um devedor foi notificado em uma corrida de Stock Car, isso mesmo que você leu, ele foi intimado pela justiça enquanto assistia uma corrida de carros.

Para entender um pouco melhor, segue abaixo uma parte da matéria:

“Foi numa corrida de Stock Car que um devedor foi notificado pela Justiça. Postagens nas redes sociais permitiram que a equipe da Jive, gestora de recursos especializadas em recuperação créditos inadimplentes, abriram o caminho para a companhia a correr atrás do empresário que alegava não ter dinheiro para pagar as contas.
‘Foi um trabalho de detetive. Descobrimos que ele tinha off shore no Uruguai e andava de jatinho para lá e para cá. Ele também tinha casa de luxo em Angra dos Reis e também nos Estados Unidos. Checamos todas as informações. Depois, levamos para a Justiça para provar que as alegações dele eram infundadas’, disse Guilherme Ferreira, sócio da Jive.
Com uma equipe de 106 pessoas, a gestora também conta com robôs para fazer o rastreamento de dados. A Jive tem uma lista de 3 mil CNPJs devedores e cerca de 900 imóveis recuperados.
Na Enforce, controlada pelo BTG Pactual, esse trabalho investigativo é rotina na equipe de 130 pessoas do banco, afirmou Alexandre Câmara, presidente do conselho de administração da companhia. Em uma busca de bens contra um determinado devedor, a empresa descobriu que o empresário batizou o nome de sua mulher em um barco que pertencia à empresa de offshore dele. A Enforce conseguiu localizar a empresa offshore, proprietária do barco, e toda a cadeia de blindagem patrimonial do grupo no exterior. Resultado desse trabalho: a localização de mais de R$ 200 milhões em patrimônio e um acordo para encerrar este processo.
Também foi nas redes sociais que a empresa do BTG colocou fim a um processo que se arrastava por 22 anos contra um devedor de elevado patrimônio, mas com uma dívida de R$ 1 milhão – valor irrisório se comparado a suas dívidas. Depois de ostentar uma foto no Instagram ao lado de uma Ferrari, que ele alegava ter pago à vista, a companhia começou a rastrear os passos dele.
Com postagens tomando vinhos caros (mais de R$ 1 mil a garrafa) em cenários paradisíacos ao redor do mundo, a Enforce conseguiu juntar todas as informações e levou ao juiz do caso uma petição demonstrando a má-fé do devedor, que teve seu passaporte, cartões de crédito e carteira de motorista bloqueados”.

Infelizmente não houve a divulgação do número de processo ou onde tramita, mas posso dizer que tais casos se tornaram comuns no judiciário em razão das artimanhas que devedores se utilizam. Já ouvi que alguns se escondem em qualquer lugar que encontrem para não serem citados, se deixar até arbusto vale.

Pode ser que alguém esteja se perguntando se as atitudes tomadas como a apreensão do passaporte e bloqueio de cartões de crédito e carteira de motorista são medidas legais, assim como a possível notificação no evento de stock car.

Apesar do Direito ser formal e respeitar a lei, em muitos momentos existe a flexibilização para que o objeto final seja alcançado, que no caso em questão era o recebimento do débito. Desse modo, muitos magistrados tem adotado medidas para facilitar a vida do credor e fazer com que o devedor pague a dívida. Ainda trarei esse tema de forma mais específica em outro artigo, mas já adianto que é um tema sensível de tratar porque as opiniões são diversas.

Entretanto, no caso o devedor foi notificado e isso vai ao encontro de uma decisão recente da Ministra Nancy Andrighi, que se posicionou sobre as medidas atípicas no julgamento de um recurso especial:

Para que seja adotada qualquer medida executiva atípica, a relatora ressaltou que o juiz deve intimar previamente o executado para pagar o débito ou apresentar bens destinados a saldá-lo, seguindo-se aos atos de expropriação típicos.
“Respeitado esse contexto, portanto, o juiz está autorizado a adotar medidas que entenda adequadas, necessárias e razoáveis para efetivar a tutela do direito do credor em face de devedor que, demonstrando possuir patrimônio apto a saldar o débito em cobrança, intente frustrar sem razão o processo executivo.”

Quando uma pessoa assume um compromisso, ele deve ser cumprido e isso inclui pagamento de dívidas. Ouço muitas pessoas reclamando que entraram na justiça e não encontram nada em nome do devedor, bom ou a pessoa não contratou alguém especializado que sabe como localizar os bens ou não se preveniu antes de realizar o negócio e encontrou um devedor falido.

O mais importante é saber que existe a possibilidade de receber os valores em aberto, ainda mais se existem provas documentais comprovando a ostentação do devedor. O judiciário tem modificado o entendimento a respeito do assunto e concedido mais flexibilidade para que o credor faça valer o seu direito.

Sendo assim, o conselho é sempre buscar um profissional especializado em cobrança, pois ele saberá utilizar a melhor estratégia no seu caso e, assim evitar o famoso ganha, mas não leva.

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Você já levou um calote desse tipo de devedor ou ficou sabendo de alguém que passou por isso? Compartilhe nos comentário sua experiência sobre o tema.

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Fique a vontade para comentar suas dúvidas ou sugestões. E para ter acesso a mais conteúdo de Direito Civil sem juridiquês é só acessar: www.aliceaquino.adv.br, onde trato de diversos assuntos que podem lhe interessar.

Referências

https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,fotos-de-ostentacao-nas-redes-sociais-deduram-devedores,70003084419

https://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI303472,91041-Meios+executivos+atipicos+nao+podem+ser+usados+contra+devedor+sem

8 Comentários

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Demorou mas pelo jeito valeu a pena ficar na cola do devedor.
A vaidade falou mais alto, não é?
Tomara que os vaidosos continuem ostentando, assim as chances de sucesso nas execuções aumentam.
Parabéns pelo artigo. continuar lendo

Obrigada pelo comentário Dr.!
Eu uso essa tática de colar no devedor rs Monitoro desde processos em que são autores, cartórios de imóveis e redes sociais. Sabe trabalho de detetive? É bem divertido rs
Espero que os magistrados estejam abertos a uma nova visão de execução. continuar lendo

Cada vez mais as grandes vitrines das vaidades (redes sociais) tornam-se aliadas importantes da justiça. continuar lendo

Concordo Wander, as pessoas nunca percebem que podem ser pegas facilmente. continuar lendo

Muito bem comentado Drª!
Interessante essa questão da flexibilização das medidas de bloqueio e restrição. Outro dia me perguntaram se era possível o bloqueio de conta bancária, na qual era depositado o salário. continuar lendo

Obrigada Dr.! O bloqueio de conta salário ainda é muito delicado, cada juiz tem um entendimento diferente. Já vi alguns que deferem, mas depois que a parte se manifesta alegando impenhorabilidade, deferem a liberação dos valores. Por enquanto os tribunais tem liberado tais valores apenas para questões alimentares. continuar lendo

O fato pode constranger a pessoa publicamente. Contudo, se estiver presente ao evento por ter recebido um ingresso gratuito não gerará direito à devida ação cível por constrangimento? continuar lendo

O constrangimento poderia ser alegado pelo devedor, mas não é certeza de que seria reconhecido judicialmente. Ele poderia estar sendo intimado por qualquer outro processo e ainda assim seria válido, então o ponto central ainda é o fato dele ter permanecido se ocultando e esta ter sido a única maneira de ter sido localizado. continuar lendo